Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta ou usar a Comunidade MEL, você concorda com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Se você não concordar, não utilize a plataforma.

2. O que é a Comunidade MEL

A Comunidade MEL, operada por Grupo MEL (47.035.116 ADRIANA TEREZA GALDINA COSTA DE PAULA - ME, CNPJ 47.035.116/0001-20), é uma plataforma de membros que oferece devocionais, cursos, e-books, desafios, mural de oração e recursos de comunidade voltados à caminhada de fé.

3. Cadastro e conta

• Você deve fornecer informações verdadeiras e mantê-las atualizadas.
• Você é responsável por manter sua senha em sigilo e por toda atividade realizada na sua conta.
• Menores de 18 anos precisam do consentimento de um responsável legal para se cadastrar.

4. Assinaturas e pagamentos

Alguns conteúdos exigem uma assinatura paga ou compra avulsa, processadas pela Stone por meio da plataforma Pagar.me. Assinaturas no cartão são renovadas automaticamente até que sejam canceladas; no Pix manual, uma nova cobrança precisa ser paga a cada ciclo. O Asaas foi um processador de pagamento utilizado anteriormente pela Comunidade MEL e foi descontinuado; compras feitas por ele permanecem apenas como registro histórico. Preços podem ser reajustados mediante aviso prévio. Condições de reembolso estão descritas na nossa Política de Reembolso.

5. Conduta na comunidade

Ao publicar testemunhos, orações, comentários ou qualquer conteúdo, você concorda em não:

• Publicar discurso de ódio, assédio, spam ou conteúdo ilegal.
• Se passar por outra pessoa ou violar direitos de terceiros.
• Usar a plataforma para fins comerciais não autorizados.

Podemos remover conteúdo ou suspender contas que violem estas regras, a nosso critério razoável.

6. Propriedade intelectual

Devocionais, cursos, e-books e demais materiais da MEL são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos ou redistribuídos sem autorização. Ao publicar conteúdo na comunidade (testemunhos, orações, comentários), você concede à MEL uma licença não exclusiva para exibi-lo dentro da plataforma.

7. Cancelamento

Você pode cancelar sua conta ou assinatura a qualquer momento entrando em contato pelo e-mail contato@comunidademel.com. O acesso a conteúdos pagos permanece até o fim do ciclo já pago, salvo os casos previstos na Política de Reembolso.

8. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

A plataforma é fornecida “como está”. Fazemos o possível para manter o serviço disponível e correto, mas não garantimos operação ininterrupta ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, não respondemos por danos indiretos decorrentes do uso da plataforma.

9. Alterações a estes termos

Podemos atualizar estes termos periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso dentro da plataforma.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir eventuais controvérsias.

11. Contato

Dúvidas sobre estes termos podem ser enviadas para contato@comunidademel.com.